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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:10
Recurso especial. Ligação de linha telfônica. Portabildade.
Obrigação de fazer. Limnar. Multa por descumprimento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Medida Provisória nº 223, de 14 de Outubro de 2004.
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15
Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades
Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:48
Soja retirada a mais deverá ser devolvida por empresa
de soja industrial a um produtor de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:15
Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar
Royalties do Petróleo e Gás natural.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:45
Governador propõe acordo sobre royalties entre estados
Ele teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores; Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:15
Dilma veta a lei dos royalties
Presidenta decidiu ontem vetar artigo do projeto que muda as regras de distribuição dos royalties
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:15
Dilma promulga lei dos royalties do petróleo
União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%; Estados produtores terão redução de 26,25% para 20%
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:30
Governador suspende pagamentos até decisão sobre royalties
Servidores serão a exceção; Cabral confirmou que vai aguardar a publicação da lei para tentar recorrer no Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:37
Direito autoral digital e royalties artísticos
Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:00
Royalties vão a sanção da presidente
Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Pedido de extensão de patente de soja transgênica é negado
Monsato entrou com recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reconheceu o vencimento da patente
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:22
Buy outs ou recebimento de royalties
Um dos temas mais controversos da atualidade no direito autoral, buy outs.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:41
Músicas em domínio público pagam royalties?
Pensando no aumento repentino de ouvintes das músicas clássicas e a maioria em domínio público como funcionariam os direitos autorais?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:56
Administrativo. Compensação financeira (royalties ) aos municípios.
Exploração de gás natural. Instalações marítimas ou terrestres de embarque ou desembarque de óleo bruto e/ou gás natural. City gates.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 17:34
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25
Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica
BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a